Para cada trabalho digital (chamado de “criativo”) que você transfere e Registra sob sua assinatura da Media Experts, você recebe uma licença para usar o Item de forma não exclusiva, comercial, mundial e revogável, para um Uso Único por Registro. Lembre-se, se você deseja usar um Item, deve ter uma assinatura válida e ativa. O Uso Único e os períodos de licença para diferentes tipos de itens são explicados a seguir.
A licença de Uso Único e a abordagem de Registro são cruciais para nos permitir alocar de forma justa os ganhos entre os autores que disponibilizam seus Itens na Media Experts.
Para fontes e complementos, um Uso Único é a instalação do Item no seu dispositivo. A licença começa quando você registra a instalação e, em seguida, você pode usar a fonte ou o complemento para criar quantos projetos quiser. Há mais detalhes de licenciamento para fontes e complementos a seguir.
Para Itens que não sejam fontes e complementos, um Uso Único é o uso do Item para criar um Produto Final (exigindo uma aplicação de habilidade e esforço) de uma das seguintes maneiras:
Para um Item que é um modelo, o Produto Final é uma implementação personalizada do Item.
Para um Item que é um item de áudio, o Produto Final é uma sincronização da música com um trabalho audiovisual ou apenas de áudio que incorpora o Item, além de outras coisas, para que ele tenha um escopo maior e uma natureza diferente daquela do Item.
Para outros tipos de Itens, um Produto Final é um trabalho que incorpora o Item, além de outras coisas, para que ele tenha um escopo maior e uma natureza diferente daquela do Item.
A licença começa quando você registra o uso do item e a licença só é válida se você concluir o Produto Final. A licença continuará por toda a vida útil do Produto Final.
Para todos os itens, você pode ter mais de um Uso Único, mas basta registrar cada uso do item.
Cada licença inclui o direito de utilizar o Item por meio de comunicação ao público (apresentação), transmissão, exibição, distribuição e reprodução, mas apenas como parte do Produto Final que você criou com o Item.
Mais detalhes sobre o que você pode fazer com um Item que não é fonte ou complemento
Esta seção cobre detalhes de Itens que não sejam fontes ou complementos.
Você pode usar um Item para criar um Produto Final para você ou para um cliente. Se você usar um Item para criar um Produto Final para um cliente, então poderá transferir o Produto Final para o seu cliente, desde que cumpra os requisitos aqui compactuados. O direito de usar esse Item como parte do Produto Final é transferido para o seu cliente com o Produto Final conforme a Sublicença Limitada estabelecida nos termos da licença. Se você deseja usar o Item novamente, registre-o para um Uso Único diferente.
Se você transferir um Produto Final para um cliente, você o faz sublicenciando esses direitos de licença em qualquer Item desse Produto Final. O sublicenciamento só deve ser concedido com a condição de que o uso do Item seja limitado ao uso necessário para o uso do Produto Final; portanto, o Item não deve ser extraído, reproduzido ou utilizado de nenhuma outra maneira (a Sublicença Limitada). Você deve informar seu cliente sobre esta condição.
Você pode fazer qualquer número de cópias do Produto Final criado usando um Item. Você pode distribuir o Produto Final por várias mídias. Veja abaixo para mais detalhes.
Você pode modificar ou manipular um Item, ou combiná-lo com outros trabalhos, para se adequar ao seu Produto Final. Os trabalhos resultantes criados usando o Item estão sujeitos aos termos desta licença. Você pode fazer as coisas permitidas nesta cláusula, desde que o Produto Final que você criar usando um Item seja aquele permitido na cláusula aqui compactuadas.
Se um Item contiver vários ativos, você poderá criar mais de um Produto Final com esse item, mas primeiro deverá Registrar o Item para cada novo projeto.
Por exemplo, se um item contiver um conjunto de ícones e você usar mais de um deles em um único produto final, será necessário registrar o item apenas uma vez. Se você criar cinco Produtos Finais usando ícones do conjunto, então você primeiro precisará registrar o conjunto cinco vezes: uma vez para cada Produto Final.
Coisas que você não pode fazer com um Item
Você não pode redistribuir o Item em um banco, em uma ferramenta ou modelo ou com arquivos fonte. Você não pode fazer isso com um Item isoladamente ou com outros itens, mesmo se você modificar o Item. Você não pode redistribuir ou disponibilizar o Item como está ou com modificações superficiais. Esses usos não são permitidos, mesmo que a redistribuição seja gratuita.
Você não pode usar um Item em nenhum aplicativo, permitindo que um usuário final personalize um produto digital ou físico para suas necessidades específicas, como um aplicativo “sob demanda”, “feito sob encomenda” ou “crie você mesmo”.
Você não pode usar um Item para merchandising, o que significa um Produto Final criado usando esse Item em que o valor principal do produto está no próprio Item, incluindo:
um Produto Final em que o Item serve como seu componente principal e que, sem a incorporação do Item, não seria fundamentalmente diferente de qualquer outro produto de natureza e uso semelhantes; e/ou
um Produto Final, em que a incorporação do Item é o que torna o produto fundamentalmente único e valioso, e é o principal fator determinante para a venda do Produto Final.
Para maior clareza, os Produtos Finais em que habilidade e esforço foram aplicados para incorporar o Item em um design maior (tal como texto e outros gráficos/imagens) ou usados como embalagem do produto não são considerados merchandising e são permitidos.
Por exemplo, você não pode imprimir uma imagem como um pôster e vender cópias desse pôster, pois o valor principal do pôster é da própria imagem. No entanto, você pode imprimir uma imagem como uma capa de livro e vender cópias desse livro, pois o valor principal do livro é a escrita/conteúdo do livro e não a imagem em si.
Você não deve permitir que um usuário final extraia um Item e o use separadamente do Produto Final criado usando esse Item.
Você não pode reivindicar direitos de marca registrada ou marca de serviço sobre um Item no Produto Final criado usando esse Item.
Termos de licença para fontes e complementos
Para uma fonte ou complemento, estas condições se aplicam:
A fonte ou complemento só pode ser usado por você, o comprador original. Isso significa que você não pode transferir a fonte ou o complemento para outra pessoa ou permitir que sejam usados por outra pessoa, mesmo dentro da mesma empresa.
O Licenciado tem o direito de instalar a fonte ou o complemento em até dois computadores por ponto ao mesmo tempo.
Exceto conforme estabelecido, você não pode redistribuir a fonte ou o complemento (isso inclui distribuição, exibição ou desempenho público). Você também não pode modificar ou derivar a fonte ou o complemento.
Exceto conforme estabelecido, você não pode incorporar ou distribuir a fonte ou complemento em um Produto Final. Mas você pode vincular os usuários do Produto Final ao local onde eles podem licenciar diretamente a fonte ou o complemento.
Você pode incorporar uma fonte habilitada para a web como parte de um Produto Final, mas o Produto Final não deve incentivar ou facilitar os usuários a extrair a fonte ou criar novo texto usando-a.
Fontes e complementos se enquadram na categoria “Ferramentas”. Se mais Ferramentas forem adicionadas à Media Experts, os termos de licença específicos poderão ser adicionados com relação a essas Ferramentas, semelhantes aos termos que atualmente se aplicam a fontes e complementos.
Uma Ferramenta é uma extensão ou utilitário de software instalável projetado para executar tarefas específicas para criar outros trabalhos. As Ferramentas incluem fontes, scripts de software de 3D e vídeo, plugins de software de 3D e vídeo, e complementos de software gráfico.
Termos especiais do Item de música
Para Itens de música, os direitos concedidos sob esta licença estão sujeitos às seguintes restrições:
O uso de transmissão não é permitido. Entre em contato conosco se você deseja usar a música para Transmissão.
Para filmes, o Produto Final, o filme não pode ser lançado nos cinemas. (Para evitar confusão, o uso em um Filme Independente é um Uso Permitido). Entre em contato conosco se desejar usar a música em um filme lançado no cinema.
Para música P.R.O., os direitos de apresentação pública não estão incluídos nesta licença. Veja abaixo para mais detalhes.
O autor original do Item mantém a propriedade do Item. Você não pode reivindicar a propriedade do Item, mesmo se modificado de acordo com este contrato, por exemplo, através de sistemas de identificação de conteúdo. Exemplo: se você usa uma faixa de música sincronizada no seu vídeo, não pode reivindicar direitos sobre a música (por exemplo, aplicando o “Content ID” ou sistemas similares à música do seu vídeo). Os Itens podem ser Música Não-P.R.O. ou Música P.R.O.
Música Não – P.R.O.
Se o Item for Música Não-P.R.O., isso significa que não está registrado em nenhuma Organização de Direitos de Apresentação (P.R.O.s). Música Não-P.R.O. geralmente não está sujeita a taxas adicionais, mas é sua responsabilidade como comprador pagar quaisquer taxas de direitos de execução que possam ser aplicadas no seu país, que dependerão das regras da sua P.R.O. local, das leis locais e seu uso do Item.
Música P.R.O.
Se o Item for Música P.R.O., isso significa que o autor do item é um membro de uma P.R.O. e/ou o item está registrado com uma P.R.O. Se pretende usar uma Música P.R.O. em um Produto Final que é apresentado publicamente, então pode ser necessário que você obtenha direitos de execução adicionais de uma P.R.O. e estar sujeito a taxas adicionais coletadas por uma P.R.O. Nada nesta licença atua como uma renúncia a quaisquer taxas de P.R.O.
Transmissão
a) Transmissão tradicional de televisão ou rádio (por exemplo, televisão terrestre, por cabo ou satélite, rádio difusão); ou (b) substitutos móveis ou on-line para transmissão tradicional de televisão ou rádio (por exemplo, TV móvel, IPTV (transmissão de TV ou vídeo sob demanda), transmissão de rádio).
Filme Independente
Um filme que não é para divulgação geral em cinemas. “Filme Independente” inclui um filme de estudante, um filme distribuído em plataformas geradas por usuários on-line e uma exibição no festival de cinema.
Outros termos da licença
Para alguns itens, um componente do Item será originado de terceiros e diferentes termos de licença podem ser aplicados ao componente, como a licença de outra pessoa ou uma licença de código-fonte aberto ou “creative commons”. Nesse caso, o componente será identificado na descrição do Item ou nos arquivos baixados do Item. A outra licença será aplicada a esse componente em vez desta licença. Esta licença será aplicada ao restante do Item.
Por exemplo: um tema pode conter imagens licenciadas sob uma licença Creative Commons CCBY. A licença CCBY se aplica a essas imagens específicas. Esta licença se aplica ao restante do tema.
Para alguns itens, aplica-se uma Licença Pública Geral (GPL) ou outra licença de código aberto. Os termos de qualquer licença de código aberto serão incluídos no item (como um arquivo .txt ou, em alguns casos, incorporado como parte do próprio item). Para qualquer parte do Item sujeita à licença de código-fonte aberto, esses termos de licença de código-fonte aberto serão aplicados na extensão determinada pelos termos da licença de código-fonte aberto e pela natureza do Item, e esta licença se aplica ao restante do Item.
O licenciamento de código aberto é relevante para temas e plugins para WordPress e outras plataformas de código aberto. Nos casos em que um Item possui componentes licenciados sob a GPL ou outra licença de código-fonte aberto, as informações sobre a licença aplicável serão anotadas nos arquivos de transferência do Item.
Nós não somos responsáveis pela precisão dos Itens, incluindo a descrição do Item e quaisquer palavras-chave fornecidas pelo proprietário do Item, nem somos responsáveis por qualquer componente de um Item fornecido por terceiros. O conteúdo usado pelo autor do item para demonstrar como o item funciona (por exemplo, coisas como fotos em temas e arquivos de áudio para vídeos) pode ter sido originado de terceiros e é sua responsabilidade verificar os arquivos para garantir que haja uma licença apropriada para o uso pretendido.
Você só pode usar um item para fins legais. Além disso, você não pode usar um Item em conexão com material ofensivo, difamatório, pornográfico, obsceno ou degradante ou que promova discriminação. Se um Item contém uma imagem de uma pessoa, mesmo que o Item seja liberado pelo modelo, você não pode usá-lo de maneira a criar uma identidade falsa, implicar o endosso pessoal de um produto pela pessoa ou em conexão com assuntos sensíveis.
Os itens que contêm versões digitais de produtos reais, marcas comerciais ou outras propriedades intelectuais pertencentes a terceiros não foram liberados. É de sua responsabilidade considerar se o uso desses Itens exige autorização e, em caso afirmativo, obter essa autorização do proprietário dos direitos de propriedade intelectual.
“Esta licença se aplica em conjunto com o Termos do Usuário para o uso da Media Experts. Se houver uma inconsistência entre esta licença e os Termos do Usuário, esta licença será aplicada na medida necessária para resolver a inconsistência.”,
Esta licença pode ser rescindida para qualquer Item se você violar a licença e não remediar a violação. Se a rescisão ocorrer, você deverá parar de usar o Item relevante, o que inclui não mais fazer cópias ou distribuir o Produto Final criado usando esse Item (a menos que você o remova).
O proprietário de cada item mantém a propriedade. Você não pode reivindicar a propriedade de um Item, mesmo se modificado, por exemplo, através de sistemas de identificação de conteúdo.
